Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

PF prende dois ex-deputados e assessores

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes